Sobre Desembargador Mauro Martins



A discussãeste na Corte foi acalorada usando relação a outro tema: o afastamento ou não do desembargador. O relator, ministro Napoleãeste, votou contra: “

seis - Enfim, se ningufoim mudar seu voto, Teimavive unicamente a dúvida acerca da decisãeste do ministro Alexandre do Moraes, qual nãeste integrava na época a Corte.

O Tribunal de origem rejeitou a pretensão por substituição do natural penhorado ao fundamento por de que, na FORMATO do preceituado pelo artigo 15, inciso I, da Lei n. seis.830/80, é correto concluir que em qualquer fase do processo poderá este executado obter a substituiçãeste da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária.

Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos por tributação e cooperaçãeste fisco-empresas que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo de que descomplicam a atividade negocial. O encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique aqui)

Proposta altera lei Maria da Penha para possibilitar qual vítima volte ao País do futebol e optem pelo país de modo a processos.

Em posts nas redes sociais, ele se referiu a procuradora saiba como “louca”, "perseguidora" e “#exterminadoradeempregos”. Plano do saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

Na sessão de ontem, Lewandowski levantou questãeste por ordem para relatar qual, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ pelo sentido de determinar ao réu prestaçãeste de serviçESTES à comunidade, este qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Itaú deterá por restituir um idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu site descontos em sua própria conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico qual não realizou.

Estão abertas as inscrições para este curso por extensãeste da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas por Direitos Humanos faz-se imprescindível na formação do profissional do Direito e das áreas afins, com vistas a capacitação por 1 profissional Ainda mais completo e bem informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)

Para denunciar maus-tratos a animais, basta acessar este site da prefeitura () e clicar na imagem “Denuncie Maus-Tratos”, ou aindaselecionar o canal “Denúncias”, disponível na seção do Departamento, na aba da Secretaria do Meio Ambiente. Basta preencher o formulário e enviar fotos e laudos da denúncia por e-mail.

Neste domingo 08 de julho, os milhões por cidadãos brasileiros acompanharam uma cena jamais vista por 1 país sfoirio, do democracia apenaslida e direitos jurídicos claros.

... é denúncia qual dói e não se sente... Por essa Jucá não esperava, lançar do cara com um procurador usando um quê de poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique cá)

Parcela não deve remunerar multa por litigância do má-fé devido a erro de advogado em petição inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região de que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando qual "nãeste pode este julgador deixar de observar qual a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não pela parte". Por fim, determinou a expedição por ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

O CPC/15 nãeste alterou a contagem de prazos na recuperaçãeste judicial, de que deve ser em dias corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem do processo relatado pelo ministro Salomão.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Sobre Desembargador Mauro Martins”

Leave a Reply

Gravatar